TERMO DE ADESÃO À OFERTA DE BLACK NOVEMBER 2025 - NOVA ERA FIT

Pelo presente instrumento particular, de um lado, GSM VELOSO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 38.439.413/0001-40 e, de outro, o CONTRATANTE, pessoa física identificada no momento da aquisição da oferta “Black November 2025 - Nova Era Fit ”, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, que integra e complementa as Condições Gerais de Uso e Compra da plataforma, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objeto a oferta especial denominada “Black November 2025 - Nova Era Fit ”, que concede ao CONTRATANTE acesso vitalício aos produtos especificados na Cláusula Quarta, nos termos e limites deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACESSO VITALÍCIO

2.1. O acesso vitalício garantido pela presente oferta será válido enquanto a CONTRATADA mantiver em funcionamento suas atividades e plataformas digitais.

2.2. Em caso de encerramento definitivo das atividades da empresa, os acessos, logins e benefícios concedidos cessarão automaticamente, sem direito a indenização, continuidade ou reembolso, reconhecendo o CONTRATANTE a natureza condicional do benefício.

2.3. A CONTRATADA reserva-se o direito de migrar os conteúdos para novas plataformas digitais, sem que isso configure alteração contratual ou ônus ao CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO SUPORTE

3.1. O suporte incluído nesta oferta será exclusivamente técnico, restrito a questões relacionadas a acesso à plataforma, login e funcionalidades do ambiente virtual.

3.2. O suporte não compreende orientação pedagógica, consultorias, mentorias, esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo ou acompanhamento individualizado.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PRODUTOS INCLUÍDOS NA OFERTA

4.1. Estão incluídos nesta oferta os seguintes produtos digitais:

- E-book "Contenção de danos"

- E-book "Guia de medidas para atendimento online"

- E-book "Festas de Fim de Ano"

- Box de Templates de Plano Alimentar Personalizado

- Box de Guias de Indicações

- Acesso completo à Nova Era Fit.

4.2. O acesso garantido refere-se somente aos produtos e materiais listados acima, não abrangendo nenhum outro tipo de serviço, produto ou cursos lançados posteriormente, salvo disposição contratual expressa em sentido diverso.

4.3. Cada produto listado na Cláusula Quarta (4.1) é ofertado de forma avulsa. Isso significa que o CONTRATANTE terá acesso concedido apenas ao produto que optou por adquirir. Fica explícito que a compra de um único produto não concede acesso aos demais produtos da oferta.

CLÁUSULA QUINTA – DAS ATUALIZAÇÕES E NOVOS PRODUTOS

5.1. O presente termo não assegura acesso a novos cursos, programas ou treinamentos que venham a ser lançados futuramente e nem a possíveis atualizações ou extensões destes programas pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEXTA – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, modelos, ferramentas, apresentações e materiais complementares) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, redistribuição ou compartilhamento com terceiros, sob pena de responsabilização civil e criminal, conforme a Lei nº 9.610/1998 e o art. 5º, XXVII, da Constituição Federal.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

7.1. O CONTRATANTE poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da efetivação da compra, com reembolso integral do valor pago.

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O presente Termo entra em vigor na data da adesão do CONTRATANTE à oferta “Black November 2025 - Nova Era Fit”, integrando-se às Condições Gerais de Uso e Compra da plataforma.

8.2. As partes declaram ter lido e compreendido integralmente todas as condições aqui dispostas, firmando o presente de forma livre e consciente.

GSM VELOSO EMPREENDIMENTOS DIGITAIS

38.439.413/0001-40

CONTRATANTE: ______________